domingo, 5 de setembro de 2010

29/07/10 O espaço perdido do PSD

A maior importância das principais propostas de revisão constitucional do PSD é mostrar como governará se ganhar as eleições
José Carlos Vasconcelos
0:08 Quinta feira, 29 de Jul de 2010


A maior importância das principais propostas de revisão constitucional do PSD não reside nelas próprias como tal mas no que revelam sobre a orientação política do partido e a forma como governará se ganhar as eleições. Porque sendo óbvia, dada a oposição do PS, a inviabilidade de tais propostas de mudança de princípios básicos da Constituição da República (CR), o seu único sentido útil é o de o PSD delimitar o seu próprio território e afirmar que com ele no poder acabará o atual modelo de Estado Social. Não pela impossibilidade material de o manter (embora alguns o sugiram ou com isso vagamente se justifiquem...), mas por opção ideológica. De resto, Passos Coelho já disse que pelo menos essa vantagem tinham aquelas propostas: ninguém poder dizer agora que PS e PSD são iguais.
Ora, sendo indiscutível que o PS é um partido socialista/social-democrata; e sendo-o também que com José Sócrates se situa, na teoria e na prática governativa, na "ala direita" dessa áreas (daí ser corrente dizer-se que o PS passou a ocupar o espaço do PSD; e o PCP, e amiúde também o BE, classificarem o PS como de direita) - o que Passos Coelho está a fazer é colocar o PSD totalmente fora, se ainda estava dentro, da social-democracia. Ou seja: no campo do puro liberalismo ou neoliberalismo. De tal forma que, para ser coerente e ajustar a semântica à realidade política, o partido devia voltar a chamar-se "popular democrático" (PPD), como antes, num tempo em que o seu programa era, aliás, muito mais social-democrata ou socialista que é hoje mesmo o do PS!...
Julgo que o líder do PSD está enganado: ao contrário do que pensa, a maioria dos portugueses não estão cansados do Estado Social, não lhe atribuem os malefícios e as dificuldades do momento, nem admitem ser preciso desmantelá-lo ou diminuí-lo ainda mais para "salvar" a economia. Ao invés, sabem que a crise atual, global, resulta dos excessos ou perversões daquele liberalismo ou neoliberalismo, e queixam-se de o Estado Social ser "pouco" ou não ser o que desejariam - com razão ou sem ela muitos atribuindo a culpa ao atual Governo.
Ora, ao defender, com tudo que isso significa e indicia, o fim do direito à Educação e à Saúde tendencialmente gratuitos (assim pondo de facto em causa o Ensino Público e o Serviço Nacional de Saúde, uma das grandes conquistas do nosso regime democrático e das mais importantes para toda a gente), o PSD não conquista para si um espaço que lhe seja favorável - oferece-o ao PS. Oferece ao PS, de bandeja, a bandeira mais mobilizadora: a de defensor do Estado Social, num momento em que a crise e as grandes dificuldades das pessoas mais exigem a sua existência e intervenção.
Com estas e outras propostas, como a de que se retire da CR a proibição de despedimentos "sem justa causa", se o PSD deixa de ser relativamente identificável com o PS, corre o risco de o passar a ser com o CDS - o qual, face ao perigo da invasão do seu território, até já o criticou. Assim, o PSD, além de oferecer ao PS a fundamental bandeira ou causa do Estado Social, não o "encosta" à esquerda, levando os eleitores a associá-lo ao PCP e/ou ao BE, antes lhe reforça a centralidade política. O que pode permitir ao PS, se outros fatores não intervierem em sentido contrário, reconquistar muita classe média não politizada, muito do centro e centro-esquerda que perdeu ou perderia.
Também as propostas do PSD relativas ao sistema político não são nem felizes, nem oportunas, nem prioritárias - e algumas terão até sido já abandonadas. De resto, neste domínio como em outros, as reformas mais necessárias não exigem qualquer revisão constitucional: é o caso da reforma do sistema eleitoral. Bom, mas acredito que o projeto do PSD tenha muitas coisas interessantes, ainda não conhecidas. Julgo, porém, por todos os motivos se impor que o debate sobre a revisão da CR só ocorra após as presidenciais. Por isso o PSD não devia formalizar a apresentação do seu projeto antes delas, forçando os outros partidos a apresentarem os seus nos 30 dias subsequentes e misturando o que não deve ser misturado.

25/07/10São José Almeida, Para refundar o regime (no Público de ontem):

Para refundar o regime [1]
• São José Almeida, Para refundar o regime (no Público de ontem):
‘1. O que quer verdadeiramente o PSD? Qual o verdadeiro ou os verdadeiros objectivos do PSD ao apresentar um projecto de revisão constitucional radical que mais do que alterar a actual é a proposta de uma nova lei fundamental, de uma refundação do sistema político e do modelo social?

(…)

Mas, repetimos, qual é o real objectivo ou objectivos do PSD? Marcar a agenda política e fazer manchetes de jornais? É pouco. Condicionar a campanha das presidenciais colocando em debate questões que podem dificultar a gestão eleitoral da direita e do candidato natural do PSD que tudo indica será mais uma vez Cavaco Silva? É perigoso para a própria liderança do PSD. Arranjar uma arma negocial para o Orçamento do Estado? Tipo: está bem, não nos dão os poderes presidenciais mas dão-nos a baixa de impostos? É mesquinho e pequenino.’
‘2. Entrando concretamente na proposta de revisão, percebe-se que ela tem dois grandes eixos de orientação. A introdução de uma liberalização do modelo sócio-económico, com o enterro do Modelo Social Europeu (MSE) no que é o seu figurino clássico do pós-II Grande Guerra, ou seja, abolindo o principio da igualdade de tratamento dada pelo Estado a todos os cidadãos. E a nível político, uma alteração substancial do perfil do sistema, que, passando aparentemente por um aumento dos poderes e das competências do Presidente, é uma diminuição do peso e da influência da primeira figura do Estado, bem como do papel do Parlamento. Representando, de facto, um aumento do poder dos directórios partidários e do peso da partidocracia.

Vejamos, então. Qual o real significado de mudar o conceito de proibição do "despedimento sem justa causa" - um conceito que tem jurisprudência feita - por uma expressão não-jurídica, como é o de proibição de "despedimento sem razão atendível", mas que autoriza tudo e que sobretudo permite a individualização, caso a caso, das regras sobre despedimento? O que é esta proposta a não ser a tentativa de consagração legal do que tens sido o grande objectivo das aristocracias do poder económico de reduzir os direitos laborais, por forma a ganhar assim a luta de classes de cima para baixo que há décadas se desenha no mundo capitalista e que é ideologicamente enquadrada pelo neoliberalismo?

Ainda ao nível de abrir caminho para uma mais desigual e menos justa redistribuição da riqueza, acordada no mundo democrático ocidental no pós-II Guerra Mundial, este projecto assume claramente o fim do MSE no que se refere à saúde pública. O PSD pode dizer o que quiser sobre isto. Pode afirmar que está a recriar, a refundar, a reinventar até o Sistema Nacional de Saúde. Mas o que é facto é que a proposta de retirar da Constituição a universalidade do direito à saúde é uma machadada no que é de facto o reconhecimento e garantia pelo Estado de um serviço público de cuidados de saúde igual para todos os cidadãos. E o mesmo faz em relação ao outro pilar do MSE, o ensino público.

E, atenção, o conceito de igualdade não é aqui confundível com nenhum léxico marxista-leninista. Ele é marxista naquilo que a social-democracia tem de inspiração marxista, mas a igualdade da redistribuição da riqueza é uma regra básica das democracias europeias e do MSE. E sem igualdade não há MSE. Este não pode conviver e conter no seu seio uma divisão dos cidadãos em cidadãos de primeira, que podem aceder a serviços privados, e os cidadãos de segunda que ficam a cargo de um assistencialismo público que nada tem a ver com MSE. Até porque, ao afirmar que o SNS é "tendencialmente gratuito", a Constituição já abre a diferenças de pagamento, dentro do direito igual ao acesso por todos.’

As duas faces de Jano (08/10)

)


A liberdade em sentido lato, e a liberdade de expressão em particular desempenham papel fundamental na construção da dignidade humana. Não a farsa que tem varrido ultimamente os media em Portugal, pois essa tem exclusivamente a finalidade de manipular a opinião pública visando denegrir o Primeiro Ministro e obrigá-lo a desistir criando condições para a ocupação do poder pela via da insidia e não pela via da comparação de projectos ideias e convicções (que ingenuidade).

À esquerda, a liberdade de expressão é fortemente defendida por todos sendo todavia caricato que partidos cuja ideologia determinou experiências históricas conducentes à total abolição da liberdade venham dela reclamar. As duas faces de Jano.
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12/06/10 Jogo de sombras

Não podendo governar sem os votos (estamos numa democracia ), não sendo seguro ainda que as sondagens sejam favoráveis, a manipulação continua. Chamam a isto combate político, vale tudo, mas na base do raciocínio está um enorme desprezo pelos que votam partindo sempre do principio que são manipuláveis á exaustão. Talvez não sejam

(08/06/10) Economistas do Regime.

É necessário estar atento para verificar se a coberto da proposta sobre a acumulação de pensões, não se pretende introduzir o principio do plafonamento , ou seja, a partir de certo limite, os vencimentos mais elevados deixarem de descontar para a Sª Social, introduzindo a privatização parcial da Sª Social.. O que é verdadeiramente escandaloso são os Regimes de Pensões do Bº de Portugal e CGD aplicado aos administradores, os quais, a troco de pouco tempo, auferem pensões elevadíssimas. O actual PR, aquele que foi ministro das finanças 3 meses, e muitos outros economistas convidados para o « prós e contras » e presença habitual nas nossa Tv,s aonde debitam austeridade para os outros. Seria interessante listar estas reformas e respectivas acumulações para se aquilatar do descaramento desta gente.

O dilema do Bloco de Esquerda (13/03/10)

O Bloco de Esquerda enfrenta um dilema: Se se «social-democratiza» e participa na governação é engolido pelo PS, se se radicaliza os professores passam-se para o PS (o que, a considerar algumas sondagens, já está a acontecer).
Publicada por Bettencourt de Lima em 18:15 0 comentários Hiperligações para esta mensagem

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Na cidade

Outono

Figurinhas apressadas
de escuro apessoadas
pelo estatuto acotoveladas
chilreiam estonteadas

Inverno

Figurinhas enregeladas
ligeiramente alagadas
pelo sol abandonadas
da chuva abrigadas

Primavera

Figurinhas apressadas
multi-cores apessoadas
livres e afogueadas
pela vida encantadas

Verão

Figurinhas aligeiradas
levemente transpiradas
pelo sol esturricadas
na praia abandonadas

Bettencourt de Lima