domingo, 5 de setembro de 2010

13/08/10Crónica de uma morte anunciada (em permanente actualização).

13/08/10


Crónica de uma morte anunciada (em permanente actualização).

Elementar meu caro Watson, o homem não desiste. Por mais que queiram, o homem não desiste e isto só vai lá com eleições. Seja, lá terá que se pedir outra vez o voto ao povo (populares, como gostam as tvs de o designar) e esperar o resultado, sempre uma incógnita, e pimba! Lá ganha outra vez José Sócrates. Um... melhor mesmo é ver se desiste. Bom, agora o desgaste vai continuar através da comissão de inquérito. O Bloco a tentar escavar na esquerda do PS, o PSD a tentar impossibilitar o PM de ir a eleições desacreditando-o, o PC seguindo a política de terra queimada e o CDS, bom, ao CDS qualquer lhe serve desde que chegue ao governo. Como se chama mesmo o forte do Paulo Portas? São Julião da Barra?



Crónica de uma morte anunciada. Em permanente actualização.

Elementar meu caro Watson, o homem não desiste. Por mais que queiram, o homem não desiste e isto só vai lá com eleições. Seja, lá terá que se pedir outra vez o voto ao povo (populares, como gostam as tvs de o designar) e esperar o resultado, sempre uma incógnita, e pimba! Lá ganha outra vez José Sócrates. Um... melhor mesmo é ver se desiste. Bom, agora o desgaste vai continuar através da chantagem orçamental, uma vez que a Comissão de Inquérito esbarrou num homem integro ( Mota Amaral), e explorando a missa de finados do Free Port. O Bloco a tentar escavar na esquerda do PS, o PSD a tentar impossibilitar o PM de ir a eleições desacreditando-o, o PC seguindo a política de terra queimada e o CDS, bom, ao CDS qualquer lhe serve desde que chegue ao governo. Como se chama mesmo o forte do Paulo Portas? São Julião da Barra?

29/07/10 O espaço perdido do PSD

A maior importância das principais propostas de revisão constitucional do PSD é mostrar como governará se ganhar as eleições
José Carlos Vasconcelos
0:08 Quinta feira, 29 de Jul de 2010


A maior importância das principais propostas de revisão constitucional do PSD não reside nelas próprias como tal mas no que revelam sobre a orientação política do partido e a forma como governará se ganhar as eleições. Porque sendo óbvia, dada a oposição do PS, a inviabilidade de tais propostas de mudança de princípios básicos da Constituição da República (CR), o seu único sentido útil é o de o PSD delimitar o seu próprio território e afirmar que com ele no poder acabará o atual modelo de Estado Social. Não pela impossibilidade material de o manter (embora alguns o sugiram ou com isso vagamente se justifiquem...), mas por opção ideológica. De resto, Passos Coelho já disse que pelo menos essa vantagem tinham aquelas propostas: ninguém poder dizer agora que PS e PSD são iguais.
Ora, sendo indiscutível que o PS é um partido socialista/social-democrata; e sendo-o também que com José Sócrates se situa, na teoria e na prática governativa, na "ala direita" dessa áreas (daí ser corrente dizer-se que o PS passou a ocupar o espaço do PSD; e o PCP, e amiúde também o BE, classificarem o PS como de direita) - o que Passos Coelho está a fazer é colocar o PSD totalmente fora, se ainda estava dentro, da social-democracia. Ou seja: no campo do puro liberalismo ou neoliberalismo. De tal forma que, para ser coerente e ajustar a semântica à realidade política, o partido devia voltar a chamar-se "popular democrático" (PPD), como antes, num tempo em que o seu programa era, aliás, muito mais social-democrata ou socialista que é hoje mesmo o do PS!...
Julgo que o líder do PSD está enganado: ao contrário do que pensa, a maioria dos portugueses não estão cansados do Estado Social, não lhe atribuem os malefícios e as dificuldades do momento, nem admitem ser preciso desmantelá-lo ou diminuí-lo ainda mais para "salvar" a economia. Ao invés, sabem que a crise atual, global, resulta dos excessos ou perversões daquele liberalismo ou neoliberalismo, e queixam-se de o Estado Social ser "pouco" ou não ser o que desejariam - com razão ou sem ela muitos atribuindo a culpa ao atual Governo.
Ora, ao defender, com tudo que isso significa e indicia, o fim do direito à Educação e à Saúde tendencialmente gratuitos (assim pondo de facto em causa o Ensino Público e o Serviço Nacional de Saúde, uma das grandes conquistas do nosso regime democrático e das mais importantes para toda a gente), o PSD não conquista para si um espaço que lhe seja favorável - oferece-o ao PS. Oferece ao PS, de bandeja, a bandeira mais mobilizadora: a de defensor do Estado Social, num momento em que a crise e as grandes dificuldades das pessoas mais exigem a sua existência e intervenção.
Com estas e outras propostas, como a de que se retire da CR a proibição de despedimentos "sem justa causa", se o PSD deixa de ser relativamente identificável com o PS, corre o risco de o passar a ser com o CDS - o qual, face ao perigo da invasão do seu território, até já o criticou. Assim, o PSD, além de oferecer ao PS a fundamental bandeira ou causa do Estado Social, não o "encosta" à esquerda, levando os eleitores a associá-lo ao PCP e/ou ao BE, antes lhe reforça a centralidade política. O que pode permitir ao PS, se outros fatores não intervierem em sentido contrário, reconquistar muita classe média não politizada, muito do centro e centro-esquerda que perdeu ou perderia.
Também as propostas do PSD relativas ao sistema político não são nem felizes, nem oportunas, nem prioritárias - e algumas terão até sido já abandonadas. De resto, neste domínio como em outros, as reformas mais necessárias não exigem qualquer revisão constitucional: é o caso da reforma do sistema eleitoral. Bom, mas acredito que o projeto do PSD tenha muitas coisas interessantes, ainda não conhecidas. Julgo, porém, por todos os motivos se impor que o debate sobre a revisão da CR só ocorra após as presidenciais. Por isso o PSD não devia formalizar a apresentação do seu projeto antes delas, forçando os outros partidos a apresentarem os seus nos 30 dias subsequentes e misturando o que não deve ser misturado.

25/07/10São José Almeida, Para refundar o regime (no Público de ontem):

Para refundar o regime [1]
• São José Almeida, Para refundar o regime (no Público de ontem):
‘1. O que quer verdadeiramente o PSD? Qual o verdadeiro ou os verdadeiros objectivos do PSD ao apresentar um projecto de revisão constitucional radical que mais do que alterar a actual é a proposta de uma nova lei fundamental, de uma refundação do sistema político e do modelo social?

(…)

Mas, repetimos, qual é o real objectivo ou objectivos do PSD? Marcar a agenda política e fazer manchetes de jornais? É pouco. Condicionar a campanha das presidenciais colocando em debate questões que podem dificultar a gestão eleitoral da direita e do candidato natural do PSD que tudo indica será mais uma vez Cavaco Silva? É perigoso para a própria liderança do PSD. Arranjar uma arma negocial para o Orçamento do Estado? Tipo: está bem, não nos dão os poderes presidenciais mas dão-nos a baixa de impostos? É mesquinho e pequenino.’
‘2. Entrando concretamente na proposta de revisão, percebe-se que ela tem dois grandes eixos de orientação. A introdução de uma liberalização do modelo sócio-económico, com o enterro do Modelo Social Europeu (MSE) no que é o seu figurino clássico do pós-II Grande Guerra, ou seja, abolindo o principio da igualdade de tratamento dada pelo Estado a todos os cidadãos. E a nível político, uma alteração substancial do perfil do sistema, que, passando aparentemente por um aumento dos poderes e das competências do Presidente, é uma diminuição do peso e da influência da primeira figura do Estado, bem como do papel do Parlamento. Representando, de facto, um aumento do poder dos directórios partidários e do peso da partidocracia.

Vejamos, então. Qual o real significado de mudar o conceito de proibição do "despedimento sem justa causa" - um conceito que tem jurisprudência feita - por uma expressão não-jurídica, como é o de proibição de "despedimento sem razão atendível", mas que autoriza tudo e que sobretudo permite a individualização, caso a caso, das regras sobre despedimento? O que é esta proposta a não ser a tentativa de consagração legal do que tens sido o grande objectivo das aristocracias do poder económico de reduzir os direitos laborais, por forma a ganhar assim a luta de classes de cima para baixo que há décadas se desenha no mundo capitalista e que é ideologicamente enquadrada pelo neoliberalismo?

Ainda ao nível de abrir caminho para uma mais desigual e menos justa redistribuição da riqueza, acordada no mundo democrático ocidental no pós-II Guerra Mundial, este projecto assume claramente o fim do MSE no que se refere à saúde pública. O PSD pode dizer o que quiser sobre isto. Pode afirmar que está a recriar, a refundar, a reinventar até o Sistema Nacional de Saúde. Mas o que é facto é que a proposta de retirar da Constituição a universalidade do direito à saúde é uma machadada no que é de facto o reconhecimento e garantia pelo Estado de um serviço público de cuidados de saúde igual para todos os cidadãos. E o mesmo faz em relação ao outro pilar do MSE, o ensino público.

E, atenção, o conceito de igualdade não é aqui confundível com nenhum léxico marxista-leninista. Ele é marxista naquilo que a social-democracia tem de inspiração marxista, mas a igualdade da redistribuição da riqueza é uma regra básica das democracias europeias e do MSE. E sem igualdade não há MSE. Este não pode conviver e conter no seu seio uma divisão dos cidadãos em cidadãos de primeira, que podem aceder a serviços privados, e os cidadãos de segunda que ficam a cargo de um assistencialismo público que nada tem a ver com MSE. Até porque, ao afirmar que o SNS é "tendencialmente gratuito", a Constituição já abre a diferenças de pagamento, dentro do direito igual ao acesso por todos.’

As duas faces de Jano (08/10)

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A liberdade em sentido lato, e a liberdade de expressão em particular desempenham papel fundamental na construção da dignidade humana. Não a farsa que tem varrido ultimamente os media em Portugal, pois essa tem exclusivamente a finalidade de manipular a opinião pública visando denegrir o Primeiro Ministro e obrigá-lo a desistir criando condições para a ocupação do poder pela via da insidia e não pela via da comparação de projectos ideias e convicções (que ingenuidade).

À esquerda, a liberdade de expressão é fortemente defendida por todos sendo todavia caricato que partidos cuja ideologia determinou experiências históricas conducentes à total abolição da liberdade venham dela reclamar. As duas faces de Jano.
Publicada por Bettencourt de Lima em 18:16 0 comentários Hiperligações para esta mensagem

12/06/10 Jogo de sombras

Não podendo governar sem os votos (estamos numa democracia ), não sendo seguro ainda que as sondagens sejam favoráveis, a manipulação continua. Chamam a isto combate político, vale tudo, mas na base do raciocínio está um enorme desprezo pelos que votam partindo sempre do principio que são manipuláveis á exaustão. Talvez não sejam

(08/06/10) Economistas do Regime.

É necessário estar atento para verificar se a coberto da proposta sobre a acumulação de pensões, não se pretende introduzir o principio do plafonamento , ou seja, a partir de certo limite, os vencimentos mais elevados deixarem de descontar para a Sª Social, introduzindo a privatização parcial da Sª Social.. O que é verdadeiramente escandaloso são os Regimes de Pensões do Bº de Portugal e CGD aplicado aos administradores, os quais, a troco de pouco tempo, auferem pensões elevadíssimas. O actual PR, aquele que foi ministro das finanças 3 meses, e muitos outros economistas convidados para o « prós e contras » e presença habitual nas nossa Tv,s aonde debitam austeridade para os outros. Seria interessante listar estas reformas e respectivas acumulações para se aquilatar do descaramento desta gente.

O dilema do Bloco de Esquerda (13/03/10)

O Bloco de Esquerda enfrenta um dilema: Se se «social-democratiza» e participa na governação é engolido pelo PS, se se radicaliza os professores passam-se para o PS (o que, a considerar algumas sondagens, já está a acontecer).
Publicada por Bettencourt de Lima em 18:15 0 comentários Hiperligações para esta mensagem